Resumo do texto
Francisco Antunes Müssnich e Tatiana Mesquita Nunes são convidados do webinar sobre as audiências desportivas online em tempos de pandemia;
Com a pandemia provocada pela Covid-19 os tribunais tiveram que se adaptar para continuar os julgamentos pelo meio eletrônico;
A exemplo do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD) os processos já eram eletrônicos e isso ajudou na transformação 100% online;
Algumas das dificuldades encontradas no online são: a organização de todo o processo, falta de olho no olho e treinamento do pessoal que comanda a sessão;
Benefícios: acesso à justiça para a maioria dos atletas, facilidade para árbitros participarem mesmo de outro país, julgar menos casos mas com mais qualidade e a logística em geral para todos os participantes do julgamento.
O isolamento social como medida preventiva contra a Covid-19 alterou diversos processos e atividades no cenário esportivo, assim como as audiências eletrônicas que tratam sobre os assuntos desportivos ganharam força no online nos últimos meses.
Para debater o assunto, Marcos Motta e Bichara Neto, receberam os convidados Francisco Antunes Müssnich e Tatiana Mesquita Nunes em um webinar no canal do Youtube da Hubstage.
Os benefícios e dificuldades do tribunal online
A exemplo do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD), os processos já eram eletrônicos e isso ajudou nessa transformação 100% das audiências pela internet. Os atletas já tinham condições de comparecer a uma sessão online, mas alguns magistrados, auditores e procuradores por exemplo, ainda tinham presença física. A partir de agora o cenário se abre para um julgamento totalmente digital.
As audiências online costumam ter até 20 pessoas conectadas, segundo lembra Tatiana. Por isso, um dos desafios de um julgamento pela internet está justamente na organização de todos os presentes e a ordem dos processos. Isso vale a pena, já que oportuniza o acesso à justiça, “todos nesse momento passam a estar praticamente em igual condições”, complementa.
Ainda na opinião de Tatiana, o maior desafio de não estar em um tribunal presencial é a perda do “olho no olho”, as percepções e instinto de ouvir pessoalmente o atleta, os advogados, testemunhas e presenciar se a “pessoa está falando a verdade ou tentando inventar alguma coisa”, afirma.
A importância da plataforma em uma audiência online
Marcos comenta que concorda com a perda da linguagem corporal na audiência online, mas ao mesmo tempo lembra que as ferramentas facilitam o julgamento, como mostrar documentos para todos de forma uniforme e ainda visualizar as expressões faciais pelo vídeo, já que existe a possibilidade de olhar para todo mundo através da tela ao mesmo tempo. Essas expressões são fundamentais em um tribunal, segundo Motta.
Por isso a escolha da ferramenta é importante e essencial para o bom andamento da sessão, sem interferências e com recursos especiais como tradução simultânea quando envolve outras línguas, compartilhamento de dados, gravação da audiência, entre outros detalhes que ajudam nessa condução.
Uma curiosidade levantada por Tatiana é sobre a “perda de conexão” na hora de um interrogatório, por exemplo. Ela questiona como lidar com essa possível situação. Francisco imagina que nessa situação, será preciso “ter uma prova de que a internet da pessoa estava ruim ou se ela apertou o botão”. São questões ainda pouco exploradas e contemporâneas nas audiências, mas isso se liga à obrigatoriedade de se pensar em ferramentas cada vez melhores (ou até próprias) para tribunais.
Não só a plataforma, mas o preparo técnico para lidar com ela também é importante. Segundo Motta, as secretarias devem se preocupar em realizar testes antecipados de ferramentas e conexões, assim como capacitar também o corpo que rege a audiência e principalmente o presidente do painel, que deve estar preparado para eventuais problemas.
Audiência online aprimora a logística do julgamento
As audiências digitais, além de outros benefícios, também proporcionam que a logística de um julgamento seja aprimorada. Isso porque encurta distâncias, gastos e favorece o horário entre uma sessão e outra.
Num sistema presencial, os auditores, por exemplo, estão espalhados pelo Brasil e têm que se deslocar até Brasília para participar do tribunal. Para aproveitar esses momentos em que todos estão reunidos, era necessário julgar diversos casos em um único dia, lembra Tatiana. Com os processos online, é possível que menos casos sejam julgados diariamente porque as pessoas estão livres para participar a qualquer momento de uma sessão e isso é melhor em relação à qualidade do processo.
A qualidade dos julgamentos também pode ser uma questão interessante na visão de Francisco. Ele acredita que menos audiências têm justamente mais valor do que mais julgamentos com pouca profundidade.
Outro benefício dessa logística nos tribunais online é a democratização dos procedimentos, na opinião de Motta, assim como a escolha de árbitros que podem estar em qualquer parte do mundo e serem designados para a audiência, além da redução de custo para os atletas que muitas vezes têm que se deslocar até o tribunal.
O que estamos vivenciando é uma tendência que deve trazer resultados permanentes. Como se diz, a pandemia foi uma aceleradora de processos e isso não foi diferente nos tribunais como o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e o TJD-AD. Seguindo a percepção dos convidados, há mais pontos positivos do que negativos no processo das audiências online, trazendo uma série de benefícios e celeridade que certamente devem ser absorvidos daqui para frente.
Acompanhe o webinar na íntegra:
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